O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (9) o retorno do desembargador Sérgio Fernandes Martins para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
Sérgio Martins é investigado por um suposto esquema de venda de sentenças na Corte. Ele estava afastado da presidência do tribunal desde o final de outubro.
Até o referido mês, o processo contra Sérgio Martins e outros membros do tribunal sul-mato-grossense corria no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao ser enviado para o STF, o caso ficou sob relatoria de Zanin.
Em nota, o Tribunal de Justiça disse que, com a decisão de Zanin, Sérgio Martins “retoma suas atividades administrativas […] até o término de seu mandato”.
Zanin tomou a decisão após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, Sérgio Martins também volta a ter contato com servidores do Tribunal de Justiça e não precisará mais utilizar tornozeleira eletrônica.
Em relatório ao STJ, a Polícia Federal (PF) apontou que o desembargador teria adquirido bens com dinheiro vivo não declarado. Ao STF, porém, a defesa de Sérgio Martins apresentou comprovantes de declarações de transações à Receita Federal.
O relatório, ao qual a CNN teve acesso, aponta que o presidente do TJ-MS teria comprado carros e 80 cabeças de gado.
Operação da PF deflagrada em 24 de outubro por ordem do STJ havia afastado não só Sérgio Martins do TJ, mas também os desembargadores Sidnei Soncini Pimentel — quem vai sucedê-lo no posto –, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Aguiar Bastos.
*Com informações de Elijonas Maia, da CNN, em Brasília
