O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promove nesta quarta-feira, 7 de maio, um seminário voltado à discussão do papel do Judiciário na prevenção e no enfrentamento do assédio e da discriminação. O evento acontece a partir das 14 horas, no Plenário Criminal do TJMS, e é aberto a magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e ao público em geral.
Organizado pela Escola Judicial (Ejud-MS) em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, o seminário faz parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação contará com três palestras de especialistas no tema. A abertura será feita pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Cândice Gabriela Arosio. Em seguida, o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Luiz Pelizzolli, e o promotor de justiça estadual, Marcos André Santana Cardoso, também compartilharão suas experiências e reflexões.
O objetivo do encontro é sensibilizar e capacitar os participantes para reconhecer e combater condutas abusivas, além de fomentar ambientes de trabalho mais seguros, inclusivos e respeitosos. O seminário também discutirá os marcos legais que orientam o enfrentamento ao assédio e à discriminação, além de apresentar boas práticas adotadas em outros tribunais.
A iniciativa reforça o compromisso do TJMS com a ética, a justiça e a promoção da igualdade, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pelas Resoluções CNJ nº 411/2024, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade, e nº 450/2022, que criou a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.
