Uma ação do Ministério Público do Trabalho retirou do trabalho infantil 168 crianças e adolescentes no litoral sul da Bahia. A ação, que ocorreu entre os dias sete e 10 de março, identificou as vítimas nas cidades de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália.
Nas fiscalizações, as crianças foram encontradas em feiras livres, no comércio ambulante e estabelecimentos do setor de turismo, como bares, barracas de praia, restaurantes e hotéis.
Na ação, crianças e adolescentes foram encontradas trabalhando em funções classificadas como as piores formas de trabalho infantil. Algumas delas, sob o sol escaldante, trabalhavam nas praias de Porto Seguro, seja vendendo itens ou auxiliando em barracas de praia.
A fiscalização também identificou que crianças a partir de nove anos trabalhavam no comércio ambulante e em barracas improvisadas na Passarela do Álcool, em Porto Seguro. Uma adolescente de 13 anos relatou que trabalhava até 1 hora da manhã vendendo lanches.
Os agentes também encontraram adolescentes trabalhando de auxiliares de cozinha, ajudantes de garçom e até vendendo bebidas alcoólicas nas praias de Arraial d’Ajuda, Trancoso, Coroa Vermelha e Taperapuã.
Para os adolescentes entre 16 e 17 anos, os agentes determinaram a mudança de função para que eles continuassem empregados, sem riscos ou danos à saúde. Os trabalhadores infantis devem receber os pagamentos das verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores que foram flagrados com trabalho infantil foram notificados e serão autuados pela fiscalização.
Já os adolescentes com 14 a 16 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional. Assim, eles serão qualificados e terão experiência em um ambiente de trabalho seguro.
