Começou a tramitar nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 141/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que propõe a criação do “Dia Estadual de Luta e Memória pelas Vítimas de Feminicídio”, a ser lembrado anualmente em 16 de fevereiro.
A escolha da data homenageia Vanessa Ricarte, jovem sul-mato-grossense assassinada em um caso de feminicídio. A parlamentar explicou que Vanessa simboliza tantas outras mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência de gênero no Estado.
O objetivo da proposta é manter viva a memória das vítimas, promover a conscientização sobre os impactos da violência contra a mulher e incentivar ações de enfrentamento ao feminicídio. Além disso, o texto prevê o estímulo a debates sobre o tema em escolas, instituições públicas e privadas.
“A data carrega um forte simbolismo e esperança. Vanessa, que nasceu em 16 de fevereiro, hoje representa a voz de milhares de mulheres silenciadas pela violência de gênero”, destacou a deputada.
Mara Caseiro esclarece que a nova data não se confunde com o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio” e a “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”, já instituídos pela Lei Estadual nº 5.202/2018. Enquanto essas datas têm foco na prevenção e mobilização contra o crime, o novo dia proposto é dedicado à memória das vítimas, ao luto coletivo e à reflexão sobre a gravidade do feminicídio.
“A proposta busca dar visibilidade às vítimas, garantindo que suas histórias não sejam esquecidas e que suas mortes sirvam de impulso para melhorias nas políticas públicas de segurança, justiça e proteção à mulher”, finalizou a parlamentar.
