A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) realizou a primeira capacitação de blocos, escolas de samba e bares para aplicar o protocolo “Não é Não” durante o Carnaval. A iniciativa, liderada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, busca prevenir casos de assédio e importunação.
O protocolo, estabelecido pela Lei 14.786/2023, determina que estabelecimentos tenham profissionais treinados para acolher vítimas, afastar agressores e acionar as autoridades quando necessário. A formação foi ministrada pela psicóloga Tatiana Samper, especialista em proteção às mulheres, e contou com a participação de mais de 30 representantes de blocos, além da Polícia Militar, Defensoria Pública e Ministério Público.
Durante o curso, os participantes discutiram casos hipotéticos e aprenderam a identificar e agir diante de situações de risco. Além disso, a SEC distribuiu materiais informativos para serem fixados em locais estratégicos durante a folia.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, reforçou a importância da união entre sociedade civil e poder público para combater a violência de gênero. “Nosso lugar é onde a gente quer estar, com respeito e segurança para todas”, destacou.