Na manhã desta terça-feira (11), durante sessão ordinária, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar a proposta que institui o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio. A sessão, que começa às 9h, é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa.
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 141/2025 define o dia 16 de fevereiro para marcar a data, em homenagem à memória de Vanessa Ricarte, assassinada em 12 de fevereiro deste ano, em Campo Grande.
Na primeira discussão, está previsto ainda o Projeto de Lei 238/2025, do deputado Renato Câmara (MDB), que institui a Juruva (Baryphthengus ruficapillus) como ave símbolo dos domínios da Mata Atlântica em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de valorizar a biodiversidade e promover ações de educação ambiental.
A pauta inclui também, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 09/2025, da Mesa Diretora, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário (FUNDERSUL) para 2025.
Em regime de urgência, terá início a votação do Projeto de Lei 281/2025, que autoriza o Governo do Estado a contratar crédito de até R$ 950 milhões com o Banco do Brasil. A votação dessa proposta deve ser concluída na quarta-feira (12).
As sessões podem ser acompanhadas ao vivo por meio da TV ALEMS (canal 7.2 aberto e canal 9 Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, ou pelos links e redes sociais da Assembleia: Facebook, YouTube e site oficial.
