Uma operação conjunta entre a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) e o Procon/MS, realizada nesta terça-feira (8), resultou na apreensão de produtos importados ilegalmente em um comércio localizado na Avenida Marinha, bairro Coophavila II, em Campo Grande.
A fiscalização foi motivada por uma denúncia de venda de whisky falsificado. No local, os agentes encontraram 105 garrafas de bebidas alcoólicas diversas — entre elas vinhos, whiskys, licores, vodcas e cachaças — todas sem documentação fiscal e expostas à venda. Ao ser questionado, o proprietário afirmou que os produtos foram adquiridos no Paraguai e que não possuía nota fiscal.
Além das bebidas, foram apreendidos 10 frascos de perfumes importados, também sem nota fiscal e sem rótulo em português, em desacordo com as normas da legislação de consumo.
O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à DECON para prestar esclarecimentos, mas preferiu permanecer em silêncio, acompanhado de seu advogado.
Ele responderá por crimes contra as relações de consumo, conforme o artigo 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137/1990, além dos crimes de descaminho (artigo 334) e contrabando (artigo 334-A) do Código Penal.
