Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ampliará a rede de proteção às vítimas de violência doméstica. Nesta sexta-feira (7), será inaugurada a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.
Com essa iniciativa, o TJMS dobrará sua capacidade de atendimento na capital, somando-se à 3ª Vara, já em funcionamento no local, para agilizar a concessão de medidas protetivas e garantir um suporte mais ágil e eficiente às vítimas.
Mais proteção e agilidade no atendimento
A nova unidade contará com profissionais especializados para oferecer suporte psicológico e jurídico às mulheres em situação de violência. Com duas varas dedicadas às medidas protetivas, o Tribunal de Justiça busca acelerar os atendimentos e garantir respostas mais rápidas e eficazes.
A cerimônia de inauguração será realizada às 15h desta sexta-feira na Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, Lote A, Quadra 2, s/n, no Jardim Imá. Durante o evento, também será apresentada a juíza responsável pela nova unidade.
Estrutura e funcionamento
A 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terá espaços dedicados à assistência social, atendimento psicológico, arquivo de processos, cartório, além de um gabinete para o juiz e uma sala de apoio.
Atuação das varas especializadas
Atualmente, o TJMS já conta com três Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:
1ª e 2ª Varas: responsáveis pelo julgamento de ações penais;
3ª Vara: focada na análise de medidas protetivas e execução de penas restritivas de direitos;
4ª Vara (nova): atuará com a mesma competência da 3ª Vara, ampliando a capacidade de atendimento e reforçando a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Com essa ampliação, o TJMS reafirma seu compromisso no combate à violência contra a mulher, garantindo mais agilidade e eficiência na prestação jurisdicional
